Como funciona a contabilidade para autônomos?

Em 2021, o número de autônomos no Brasil bateu recorde, chegando aos 25,4 milhões, de acordo com os dados do PNAD. Com um número cada vez mais crescente de profissionais liberais e autônomos, uma dúvida importante é acerca da contabilidade para autônomos.

Afinal, é preciso ter ideia de quais impostos devem ser pagos e de como se manter em dia com o Fisco, evitando multas e dor de cabeça. É autônomo ou profissional liberal e não sabe como fazer sua contabilidade? Veja as dicas que separamos!

O que são profissionais liberais e autônomos?

Embora muitas pessoas tratem profissionais liberais e autônomos como sinônimo, os termos se referem a definições distintas.

A diferença entre eles é que o profissional liberal precisa de uma qualificação para realizar suas atividades, enquanto o autônomo não precisa de nenhum tipo de qualificação. Ou seja, ele não tem a necessidade de contar com um curso universitário ou uma formação técnica para atuar no mercado.

Então, o profissional liberal é aquele que tem registro de classe ou ordem e uma formação específica, como médicos, dentistas, arquitetos, jornalistas, corretores de imóveis etc. Esses profissionais podem trabalhar com vínculo trabalhista ou como pessoa jurídica, com CNPJ.

Já o autônomo, além de não precisar de uma qualificação técnica, também trabalha sem nenhum tipo de vínculo empregatício. Ele presta seus serviços de forma livre, podendo atuar em diferentes segmentos. Alguns exemplos são eletricistas, vendedores, pintores etc.

Quais os impostos que o autônomo paga?

Para recolher os impostos corretamente, é importante que a contabilidade para autônomos emita o RPA  – Recibo de Pagamento Autônomo. O documento é uma comprovação que o profissional atua legalmente. Para conseguir emiti-lo, você deve ter um registro na sua cidade e ser contribuinte individual do INSS.

É por meio do RPA, que o autônomo recebe seus pagamentos e contribui com seus impostos. No RPA devem constar o valor bruto, os tributos recolhidos e o montante líquido a ser recebido.

Impostos para contabilidade para autônomos

De forma geral, são retidos valores referentes ao INSS, IR e ISS.

O valor retido do INSS é até 11% da quantia do serviço, obedecendo as seguintes faixas:

• até R$1556,94: 8%;
• de R$1556,95 a R$2594,92: 9%;
• de R$2594,93 a R$5189,82: 11% (não podendo superar o teto).

A alíquota referente ao ISS depende de cada cidade. Em geral, varia de 2 a 5%, dependendo do serviço prestado.

O IRPF é o imposto de renda retido na fonte, ou seja, retido por quem contrata o serviço. O valor obedece a tabela da Receita Federal, variando de isento a até 27,5%.

Para reduzir o valor pago, é possível usar o carnê-leão, pagando mensalmente o valor devido de Imposto de Renda e deduzindo as despesas relativas à realização do serviço, como luz, água e combustível.

Dependendo da categoria em que você presta serviço, existem outros impostos que podem ser cobrados, como a contribuição para o SEST/SENAT, no caso de transportadores rodoviários autônomos e INSS para TACs, para autônomos que prestam serviços diretos para as transportadoras.

Leia também: O que é retenção de impostos e quais são seus objetivos?

Quanto paga um profissional liberal?

Se você trabalhar como profissional liberal com CNPJ, poderá pagar quantias menores de imposto. Quando você atua sem CNPJ, lança todos os seus ganhos como pessoa física e segue as regras do IRPF e do INSS.

No caso do INSS, por exemplo, caso opte pela aposentadoria por tempo de contribuição, deverá pagar 20% do seu salário mínimo. Se desejar receber outra aposentadoria, o pagamento deverá ser de 11% do seu salário mínimo. Ambos os casos devem ser recolhidos com guia de pagamento pelo site do governo.

Já para o IRPF, o pagamento seguirá o valor relativo à faixa de renda recebida e declarada.

Profissional liberal com CNPJ

Dependendo da forma como sua empresa foi constituída, é possível pagar até metade do valor referente ao Imposto de Renda. Como um profissional liberal com CNPJ, você terá que recolher o IRPJ, INSS, PIS e ISS.

Os regimes tributários é que vão definir como será a tributação da sua empresa. Os 3 regimes mais usados são:

• Lucro Real: os impostos incidem sobre a receita bruta, ou seja, todos os recebimentos da sua empresa;
• Lucro Presumido: o cálculo é feito a partir de uma alíquota presumida pelo governo, de acordo com a média para o seu setor;
• Simples Nacional: voltado para as micro empresas e empresas de pequeno porte, é um regime simplificado no qual todos os tributos são agrupados em uma guia única. As alíquotas são reduzidas e variam de acordo com o seu setor de atuação.

Enquanto o profissional autônomo precisa fazer a emissão do RPA, o profissional liberal com CNPJ deverá emitir notas fiscais a cada serviço prestado – lembrando que essa é uma exigência legal. Ao emitir a NF, sua empresa ficará regularizada e fará o recolhimento correto dos tributos.

Outra obrigação, nesse caso, é dispor de um contador. Somente quem é MEI está dispensado dessa obrigação.

MEI

Uma forma de reduzir o pagamento de impostos é se tornando MEI (microempreendedor individual). Dessa forma, você pagará apenas uma quantia fixa mensal – e nesse valor já estão incluídos os principais impostos.

Contudo, é importante salientar que apenas os autônomos podem se tornar MEI, já que a opção não está disponível para os profissionais liberais. Isso porque as atividades prestadas por eles são consideradas intelectuais e não podem ser formalizadas pelo regime.

Nesses casos, contudo, ainda é possível que o profissional liberal seja enquadrado no Simples Nacional, caso o faturamento da sua empresa não seja maior que R$4,8 milhões por ano.

Vale a pena ter uma contabilidade para autônomos?

Se você é autônomo ou profissional liberal, um contador especializado fará toda a diferença. É esse profissional que lhe ajudará a entender se, para o seu caso, vale mais a pena atuar como pessoa física ou jurídica – e qual o melhor regime tributário nessa situação.

Além disso, a contabilidade para autônomo lhe ajudará a calcular todos os impostos de forma correta, garantindo que você está atuando dentro da lei, sem pagar impostos a mais ou a menos e evitando ter pendências com o Fisco.

Tanto o autônomo como o profissional liberal tem muito a ganhar com a formalização. Ao ter um CNPJ, você conseguirá emitir notas fiscais (o que é exigido por muitas empresas de grande porte na hora de contratar prestadores de serviço), ter acesso a uma conta jurídica em banco e também a financiamentos e créditos específicos para empresas. Agora você já sabe como funciona a contabilidade para autônomos e profissionais liberais? Se está precisando de uma ajuda com a formalização do seu negócio e o pagamento de impostos, entre em contato conosco e saiba como nossos especialistas podem ajudá-lo!